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Dois suplentes não compareceram nesta segunda-feira para tomar posse como deputado estadual na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Agora, José Carlos Caldini Crespo (DEM) e Cássio de Castro Navarro (PSDB) têm 30 dias para assumir o cargo.
Ontem, foram empossados quatro dos sete suplentes que irão substituir deputados eleitos prefeitos em 2008. Entre os novos deputados está Carlos Neder (PT), que ganhou a vaga após a Mesa Diretora da Assembleia ignorar o quarto suplente da coligação e pular Pedro Bigardi (PC do B).
A decisão, segundo o presidente da Casa, deputado Vaz de Lima (PSDB), foi tomada pelo fato de Bigardi ter trocado o PT pelo PC do B em 2007 sem apresentar justa causa, o que contraria resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre fidelidade partidária. "Entendemos que o mandato pertence ao partido, e não à pessoa. Com base nisso, tomamos a nossa decisão", afirmou.
Leia mais (06/01/2009 - 11h06)
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai dar posse nesta terça-feira a dez novos deputados --todos suplentes que vão substituir parlamentares que desde 1º de janeiro trocaram um gabinete no Congresso pelo comando de uma prefeitura.
Ao todo, 16 deputados abriram mão do cargo para comandar um município e outros dois vão assumir uma vice-prefeitura, mas como oito suplentes já haviam assumido o mandato dos titulares em algum momento desta legislatura, ficam dispensados da cerimônia de posse.
O resultado das eleições municipais de 2008 trouxe poucos efeitos para a relação de forças entre governo e oposição no Congresso. A base aliada perdeu para os oposicionistas apenas dois votos. Chama atenção, no entanto, que, entre os 14 partidos governistas, algumas bancadas cresceram e outras encolheram. Como na suplência vale o mais votado da coligação que elegeu o deputado para a vaga, os quadros dos partidos no Congresso também apresentam reflexo das eleições.
Leia mais (06/01/2009 - 10h25)
Os seis suplentes que assumem neste mês uma cadeira de deputado estadual na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) gastaram na campanha, em média, o dobro do declarado à Justiça pelos 13 federais que começam a tomar posse hoje na Câmara dos Deputados, informa nesta segunda-feira o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).
Segundo a coluna, juntos, os suplentes estaduais afirmam ter desembolsado R$ 2,4 milhões, uma média de R$ 400 mil. Já para os colegas de Brasília, esse valor foi de R$ 203 mil.
O destaque entre os estaduais é o tucano Cássio de Castro Navarro, ex-presidente da Câmara Municipal de Praia Grande, que gastou R$ 1,1 milhão.
Leia mais (06/01/2009 - 10h02)
O petista Tião Viana (AC), candidato do Planalto à presidência do Senado, encampou, em carta enviada ontem aos colegas, as críticas ao excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo.
Discutir como frear o "problema" foi um dos poucos compromissos concretos assumidos por Viana no documento, em que ele pede votos para a eleição marcada para 2 de fevereiro.
No texto, o petista se refere à "gana legiferante do Executivo" e diz que o excesso de medidas provisórias seria a "perfeita ilustração" disso. Afirma ainda que a suposta pressa para a tomada de decisões --principal argumento do Planalto para editar MPs, que entram em vigor de imediato-- não justifica "o atropelo dos procedimentos inerentes à democracia representativa, ou seja, a usurpação do campo de atuação do Poder Legislativo".
Leia mais (06/01/2009 - 09h47)
O ano começou esvaziado em Brasília, com 13 dos 37 ministros do governo Lula de férias pelo menos até segunda-feira.
Outros quatro esticaram o recesso e voltam a trabalhar entre hoje e amanhã. A maioria aproveitou o período de descanso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que só voltará da Bahia no fim de semana.
Ontem, primeiro dia útil do ano, o Palácio do Planalto ficou sob a responsabilidade da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), já que todos os demais ministros que têm gabinetes lá estão em férias ou ainda não voltaram do recesso, caso de José Múcio (Relações Institucionais), que voltaria ontem de Pernambuco, mas adiou o retorno para hoje. Luiz Dulci (Secretaria Geral) e o general Jorge Felix (Gabinete de Segurança Institucional) só retornarão na semana que vem.
Leia mais (06/01/2009 - 09h28)
Nos últimos seis anos, a Polícia Federal prendeu 10.357 pessoas no decorrer de 708 operações especiais, informa nesta terça-feira reportagem de Rubens Valente, publicada pela Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).
Segundo a reportagem, desde que foram alçadas a carro-chefe no combate ao crime durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as operações foram marcadas principalmente pelas ações contra corrupção, fraudes em licitações públicas e crimes financeiros.
No entanto, nos últimos dois anos, as ações da PF na repressão a esses tipos de crimes foram superadas pelas operações contra tráfico de entorpecentes e crimes ambientais.
Leia mais (06/01/2009 - 08h56)
As trocas dos superintendentes em 25 unidades da federação durante a gestão de Luiz Fernando Corrêa na Polícia Federal aconteceram como uma "sucessão de gerações", afirma a assessoria de imprensa da instituição.
De acordo com a PF, as substituições fazem parte de uma política adotada pelo antecessor de Corrêa, Paulo Lacerda, de trocar os superintendentes a cada dois anos.
No entanto, a diferença entre as duas administrações é que na de Lacerda os superintendentes eram praticamente os mesmos, apenas mudavam de Estado. Por exemplo, antes de assumir a superintendência do Paraná, Delci Carlos Teixeira teve a mesma função em Mato Grosso do Sul, em Mato Grosso e no Rio de Janeiro.
Leia mais (06/01/2009 - 08h40)
Após 16 meses no cargo de delegado-chefe da Polícia Federal, ele assumiu em três de setembro de 2007, Luiz Fernando Corrêa promoveu mudanças nos principais postos de comando da instituição. Levantamento no "Diário Oficial" mostra que só dois (de 27) superintendentes regionais, cargos mais altos nos Estados, não foram alterados. Na diretoria, Corrêa trocou cargos-chave.
"O colocou uma geração mais nova, da turma dele de delegados", diz Marcos Wink, presidente da Fenapef (Federação dos Policiais Federais). Ele defende a renovação.
"No momento da transição ficou um clima que preocupou, como se houvesse um rompimento. Mas hoje tem vários ex-dirigentes da gestão Lacerda", diz o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Sandro Avelar. "É natural o diretor fazer trocas."
Leia mais (06/01/2009 - 08h29)
Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente Lula, pediu licença por tempo indeterminado do PT para assumir uma secretaria da Prefeitura de São José (SC).
O afastamento foi solicitado porque o partido faz oposição à administração do prefeito Djalma Berger (PSB), que a convidou para assumir o cargo. Berger e Lurian tomaram posse na semana passada.
O convite para ser secretária da Ação Social foi feito diretamente pelo prefeito à filha do presidente, sem passar pela aprovação do partido. Lurian é filiada ao PT da cidade de Blumenau (SC), onde já morou. A direção no município já aceitou o pedido de licença.
Leia mais (06/01/2009 - 08h13)
O prefeito de Bujari (28 km de Rio Branco) estreou seu mandato despachando debaixo de uma árvore no segundo dia do ano. Ele não pôde entrar no gabinete porque a prefeitura estava suja de fezes humanas, não havia computadores e os móveis estavam danificados, segundo a assessoria.
O prefeito João Edvaldo Teles de Lima (PMDB), que disputou o cargo com o candidato a reeleição Michel Marques (PT), afirma que a equipe do petista praticou o vandalismo.
"Não tenho dúvidas de que foram eles. E, além da sujeira, deixaram a prefeitura inadimplente. Vou precisar de cinco dias de expediente interno para levantar todos os problemas."
Leia mais (05/01/2009 - 22h38)
A Livraria da Folha oferece livros sobre os grandes temas e questões do Brasil. Da ditadura ao racismo, da violência ao governo Lula, os livros cobrem a política, a economia, a história e a cultura nacionais.
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POLÍTICA E BASTIDORES DO PODER
Leia mais (05/01/2009 - 22h14)
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, reiterou a necessidade de um rápido cessar-fogo nos conflitos em Gaza durante uma conversa telefônica com a chanceler israelense, Tzipi Livni, no final da tarde desta segunda-feira.
Desde o início dos ataques israelenses na região, há dez dias, cerca de 500 palestinos morreram e 2.500 foram feridos. Os ataques com foguetes do Hamas mataram quatro pessoas no sul de Israel, e ao menos um soldado israelense morreu após o início, no dia (03), das operações do Exército de Israel em Gaza.
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Leia a cobertura completa dos ataques à faixa de Gaza
Leia mais (05/01/2009 - 21h59)
Pela primeira vez desde que chegou à Bahia para descansar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi visto publicamente na manhã desta segunda-feira.
Acompanhado da primeira-dama Marisa Letícia e de outras 12 pessoas, o presidente apareceu na praia de Inema, dentro da área exclusiva da Marinha em Salvador, às 9h. Aparentando descontração, Lula conversou durante 15 minutos sob a sombra de uma árvore.
Quinze minutos depois, Lula entrou no mar e brincou com uma criança. Durante 50 minutos, o presidente nadou e caminhou. Lula chegou à Base Naval de Aratu (40 km do centro de Salvador), onde fica a praia de Inema, no início da tarde do último sábado, depois de passar as festas de fim de ano em Fernando de Noronha (PE).
Leia mais (05/01/2009 - 20h32)
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou liminar para reverter a cassação do registro de candidatura de José Maria Bortoluci Lobo (PSDB), que obteve 55% dos votos válidos na eleição para prefeito de Aguaí (SP).
A decisão é do ministro Henrique Neves, que está no exercício da presidência da Corte. A reportagem não localizou o tucano para comentar a decisão.
No último dia 20 de dezembro, o TSE indeferiu o registro do Lobo. Ele teve as contas rejeitadas em relação ao período de 2003 e 2004, quando foi prefeito da cidade. O motivo da rejeição de contas foi a contratação de advogados sem licitação.
Leia mais (05/01/2009 - 19h12)
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